Última atualização: 14 de Julho de 2025
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1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar nosso aplicativo, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não deverá usar o aplicativo.
2. Descrição dos Serviços
Nosso aplicativo utiliza inteligência artificial para gerar conteúdos de inspiração religiosa, como esboços de pregações, sugestões de louvores, reflexões e outros materiais para auxiliar em sua jornada de fé. Os recursos disponíveis podem variar de acordo com o plano de assinatura escolhido.
3. Elegibilidade e Conta do Usuário
3.1. Idade: Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o aplicativo.
3.2. Registro: Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas.
3.3. Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Uso Aceitável e Conduta
Você concorda em não usar o aplicativo para:
- Realizar qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou maliciosa.
- Violar os direitos de outros, incluindo privacidade e propriedade intelectual.
- Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
- Gerar conteúdo que seja odioso, difamatório, obsceno ou que incite a violência.
5. Conteúdo Gerado e Propriedade Intelectual
5.1. Nosso Conteúdo: Todos os direitos, títulos e interesses no aplicativo e em seus conteúdos originais (excluindo o conteúdo gerado por você), incluindo a interface, design, logotipos e marcas registradas, são e continuarão sendo propriedade exclusiva de nossa empresa.
5.2. Conteúdo Gerado por IA: O conteúdo gerado pela inteligência artificial a seu pedido é fornecido para seu uso pessoal e ministerial. Você pode adaptá-lo e utilizá-lo livremente para fins não comerciais. No entanto, você reconhece que conteúdos semelhantes podem ser gerados para outros usuários. A revenda direta do conteúdo gerado pela IA é proibida.
6. Planos, Pagamentos e Limites
6.1. Assinaturas: Oferecemos diferentes planos de assinatura. Cada plano define os limites de uso (por exemplo, número de gerações de conteúdo por mês) e os recursos disponíveis.
6.2. Faturamento: As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente, de forma recorrente (mensal ou anual). Ao fornecer um método de pagamento, você nos autoriza a cobrar as taxas aplicáveis.
7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
7.1. Isenção de Garantias: O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O conteúdo gerado é um auxílio e não substitui a orientação teológica ou pastoral qualificada.
7.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese nossa empresa, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso serviço.
8. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor. O uso continuado do aplicativo após essas alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração com seu conflito de disposições legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em [Sua Cidade/Estado].
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@seusite.com.